Tradição e excelência: curso de Direito da UniCatólica se consolida com destaque acadêmico e social no interior do Ceará

Por meio da Portaria MEC nº 279, de 27 de janeiro de 2005, o Curso de Direito da UniCatólica recebeu autorização do Ministério da Educação. Neste ano de 2025, o curso celebra duas décadas de atuação, sendo reconhecido por sua expressiva contribuição acadêmica e social para o município de Quixadá e toda a região do Sertão Central.

Ao longo desses 20 anos, o curso formou 924 profissionais e atingiu um índice superior a 70% de aprovação no Exame da OAB. Entre as suas conquistas institucionais destacam-se o Selo “OAB Recomenda”, a implantação do primeiro doutorado em Direito no interior do estado do Ceará e parcerias consolidadas com órgãos do sistema de justiça, como o PROCON, SEJUSC, Juizado Especial, Defensoria Pública e, mais recentemente, duas varas da Justiça Federal que funcionam dentro da própria UniCatólica.

Atualmente, o curso de Direito da UniCatólica é referência entre os melhores do Ceará, sendo o que mais aprova no Exame da OAB no Sertão Central. Reconhecido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por meio do Selo OAB Recomenda, o curso é ofertado na modalidade presencial, com aulas no período noturno. Durante os cinco anos de formação, os alunos vivenciam atividades teóricas e experiências práticas reais.

O curso realiza ainda um trabalho de grande alcance social por meio dos serviços prestados no Complexo de Práticas Jurídicas, que incluem orientações jurídicas, audiências extrajudiciais, ajuizamento de ações e realização de palestras nas comunidades. Tudo isso contribui para a formação de profissionais preparados para o mercado de trabalho.

Os impactos na formação profissional

Com mais de 900 alunos formados, o Curso de Direito da UniCatólica tem gerado impactos significativos na formação profissional de seus egressos. Muitos se destacam nas áreas da advocacia, concursos públicos, magistratura, Ministério Público, Defensoria, assessorias jurídicas e gestão pública.

Os altos índices de aprovação na OAB, as vivências práticas proporcionadas pelo Complexo de Práticas Jurídicas e as oportunidades de participação em projetos de extensão, pesquisa e intercâmbio fortalecem a formação dos alunos e os preparam de maneira sólida para os desafios do mundo jurídico.

Pedro Rafael (Coordenador do Curso de Direito):

“Há 20 anos, foi idealizado e concebido o curso de Direito com o firme propósito de revolucionar o acesso à justiça no Sertão Central. A interiorização do ensino jurídico em nosso Estado, por meio da UniCatólica, representou a criação de novas oportunidades e a realização de muitos sonhos antes inviabilizados pela distância e pelos custos de viver em uma capital como Fortaleza. Desbravar e quebrar paradigmas está em nossa essência, pois viabilizamos a democratização do ensino jurídico e provamos que é possível oferecer educação de qualidade no interior do Ceará, projetando nossos egressos para os cenários local, regional e nacional. Com dedicação e confiança em Deus, fomos abraçados pelas famílias do Sertão Central, que apostaram e confiaram seus sonhos em nossas mãos.

Com esse sentimento de gratidão e desejo de retribuição, o curso de Direito norteou suas ações pela missão de formar profissionais humanizados, comprometidos com o desenvolvimento do meio em que vivem e vocacionados à promoção da dignidade da pessoa humana. Os 20 anos de fundação podem ser contados sob diversos aspectos: a dedicação de nossos professores ao propósito de semear vidas; a serenidade e firmeza da nossa Reitoria e da nossa Mantenedora; a oportunidade oferecida aos nossos estudantes de experienciar a vida acadêmica e amadurecer pessoal e profissionalmente; o acolhimento à comunidade por meio de serviços de acesso à justiça e de educação em direitos humanos voltados às questões mais vulneráveis da sociedade; o aperfeiçoamento constante das práticas educativas e os resultados exitosos nas avaliações de qualidade; e o sucesso dos nossos egressos na vida profissional.

Guiado por valores humanísticos e com o propósito de servir à sociedade, o curso busca aliar teoria e prática, de forma a estimular a autonomia na solução de conflitos sociais, priorizando a inovação e a eficiência nas respostas às demandas contemporâneas. A partir de uma equipe experiente de professores e de um pujante Complexo de Práticas Jurídicas — composto pela Defensoria Pública, PROCON, Juizado Estadual, Vara Federal, CEJUSC e outras práticas extensionistas —, temos ajudado a construir histórias de superação e sucesso na advocacia, nos concursos públicos e na gestão pública. São pessoas comprometidas, conscientes de que as possibilidades são infinitas e o conhecimento é inesgotável.

Pela consolidação e prosperidade de um legado para as futuras gerações — e, sobretudo, pelo dever que se renova a cada dia —, o Curso de Direito se coloca à disposição como instrumento de transformação e promoção da vida digna.”

Romero Lemos – Professor do Curso de Direito:

“Sou Romero Lemos, Advogado militante e Professor Universitário da UniCatólica/Quixadá. Graduei-me em Direito pela Universidade Federal do Ceará e sou pós-graduado pela PUC-SP. Atualmente, mantenho escritórios de Advocacia em Quixadá e em Fortaleza e exerço a função de Assessor Jurídico da Diocese de Quixadá e da CDL de Quixadá.

Ingressei nos quadros da UniCatólica em março de 2005. Tenho 20 anos de magistério desenvolvidos no curso de Direito, tendo sido professor de todas as turmas que já colaram grau. Atuei como apresentador da solenidade de lançamento da pedra fundamental da instituição, presidida por Dom Adélio Tomasin. Fui orador docente em diversas ocasiões. Fui Coordenador do curso em seus primórdios e depois fundador e primeiro Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do curso.

O curso de Direito é um dos grandes expoentes da instituição, responsável pela realização de sonhos que até então aparentavam ser irrealizáveis no plano do sertão central cearense. Ao longo dessas duas décadas foi possível ver um grande e notório desenvolvimento do curso. Não me refiro apenas à imagem de egressos que se tornaram profissionais de destaque em diversas áreas. Ressalto o amadurecimento do curso em relação a três eixos:

a) modernização de matriz curricular e de estrutura física e tecnológica à disposição dos discentes;

b) formação de convênios e parcerias com instituições que viabilizam uma consistente formação prática dos discentes (Juizado, Justiça Federal, MP, Defensoria Pública do Ceará, órgãos de proteção do consumidor etc.);

c) aumento exponencial da inserção dos discentes em canais de fomento à pesquisa, produção científica e extensão.

As diferenças são descomunais em relação ao período em que lançamos as sementes e as bases para a criação do curso. Atualmente, vivenciamos uma salutar efervescência de oportunidades nas áreas de pesquisa e extensão, com grupos de estudos específicos, acesso à biblioteca virtual e outros canais de engajamento acadêmico. Nesse sentido, é gratificante ver os frutos humanos e sociais de todo um trabalho que surgiu a partir dos primeiros convênios do curso, para estágios junto do Tribunal de Justiça do Ceará e com a Defensoria Pública do Ceará para funcionamento do NPJ, inspirado no modelo da PUC de Curitiba-PR, primeiro NPJ do Brasil, onde pesquisei e visitei com o objetivo de implantar em nossa UniCatólica.”

Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ

O Núcleo de Prática Jurídica Civil e Criminal (NPJ) da UniCatólica é o laboratório de práticas do curso de Direito, que possibilita aos alunos o fortalecimento da visão jurídica, por intermédio da aplicação de conhecimentos previamente estudados e compreendidos.

Por meio do NPJ, a UniCatólica realiza um trabalho de profundo alcance social na prestação de orientação e assistência jurídica a pessoas que não dispõem de meios para contratação de advogado na esfera privada. Os acadêmicos do curso de Direito se deparam com problemas reais de pessoas carentes que buscam o judiciário em busca da solução de seus problemas. Esse trabalho é realizado por alunos do sétimo ao décimo período da graduação.

A importância do NPJ para a efetivação do direito de acesso à justiça vai além da assistência jurídica gratuita. Ao atuar diretamente na resolução de conflitos, o NPJ contribui para a redução do número de processos que congestionam o Judiciário, por meio da formulação de peças jurídicas baseadas na leitura e hermenêutica de casos concretos.

A UniCatólica firmou diversas parcerias com instituições do Poder Judiciário e disponibilizou no Núcleo de Práticas Jurídicas uma estrutura física completa com salas e computadores. Integram o NPJ:

Sede do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá-CE;

Sede da Defensoria Pública do Ceará;

Extensão da 23ª Vara Federal de Quixadá-CE;

Extensão da Promotoria de Justiça de Quixadá-CE;

Anexo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC);

Unidade do PROCON – Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.