Curso de Direito da UniCatólica promove audiência pública sobre a Lei Brasileira de Inclusão

No dia 18 de outubro de 2023, durante o XVIII Expressão Católica, o curso de Direito da UniCatólica realizou uma audiência pública na Câmara Municipal de Quixadá, com o tema “A aplicabilidade da Lei Brasileira de Inclusão nos 08 anos de sua vigência”. A atividade integrou as Atividades Curriculares de Extensão (ACE 1) e foi articulada pelos alunos do curso, orientados pelos professores Pedro Rafael, Janile Viana e Semiramys Tomé.

O evento contou com a presença de autoridades locais e estaduais, bem como representantes de associações e ativistas pelos direitos das pessoas com deficiência. A audiência pública destacou os desafios enfrentados pelo município de Quixadá para garantir o direito à acessibilidade e resultou em importantes ações e compromissos para promover a inclusão na região.

Entre os resultados da audiência pública, destacam-se a busca pela reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação de uma comissão permanente na OAB/Sertão Central para debater e colaborar com questões relacionadas à acessibilidade, como também a recepção das principais reivindicações da comunidade.

Victor Moraes e Sarah Estite, alunos do curso de Direito da UniCatólica e participantes da audiência, ressaltaram a importância do projeto de curricularização da UniCatólica. Para o Victor, “a atividade curricular de extensão, promovida pela UniCatólica, é um diferencial muito significativo na formação acadêmica”. Sarah complementa ao dizer que “o projeto de curricularização da UniCatólica nos proporciona tantas atividades enriquecedoras e dessa vez nos levou à realização de uma audiência pública, enaltecendo a voz da comunidade e a importância do debate pelos direitos das pessoas com deficiência”.

Ana Luísa Maciel Oliveira, também aluna do curso de Direito da UniCatólica, expressou sua transformação de perspectiva ao dizer: “A audiência pública foi o ponto-chave até agora, a interação com o poder público e as reivindicações da população me ajudaram a ter uma percepção na prática do tamanho dessa causa e a importância da defesa dos direitos para uma sociedade mais justa.” E complementa, “tive uma outra visão sobre tudo o que a envolve, desde os problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência, a tentativa de superação da marginalização dessa parcela social, até a percepção de falas e ações que alimentam todos os tipos de preconceitos contra elas ”.

A audiência pública não apenas iluminou os desafios, mas também enfatizou a necessidade contínua de esforços colaborativos para criar uma sociedade verdadeiramente inclusiva para todos, independentemente de suas capacidades.