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  • COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS

A Ética na Pesquisa envolve os seguintes princípios básicos:

– Autonomia: consentimento livre e esclarecido dos indivíduos a serem pesquisados;

– Beneficência: riscos e benefícios (potenciais, individuais/coletivos) do estudo;

– Não maleficência: danos previsíveis serão evitados.

O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Unicatólica (CEP – Unicatólica) é um colegiado interdisciplinar, vinculado ao Centro Universitário Católica de Quixadá (Unicatólica), porém independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos.

O CEP – Unicatólica é responsável pela avaliação ética de projetos de pesquisa que envolva a participação de seres humanos. O CEP – Unicatólica é multi e transdisciplinar, com, no mínimo, sete membros constituído de profissionais da área de saúde, das ciências exatas, sociais e humanas e, pelo menos, um membro da sociedade representando os usuários da instituição.

O CEP – Unicatólica é registrado na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS) sob Nº5046, seguindo as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos estabelecidas nas resoluções publicadas pela CONEP.

O CEP – Unicatólica, poderá acatar dos participantes da pesquisa ou de qualquer outra parte, denúncias ou notificação de abusos ou outros fatos adversos que possam alterar a boa condução da pesquisa, decidindo pela continuidade, modificação ou suspensão da mesma.

Local: Bloco D, sala D01.

Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 7h às 12h e das 13h às 17h.

Telefone: (88) 3412-6700. Ramal: 6812.

E-mail: [email protected]

São as atribuições do CEP:
  • Receber, analisar e emitir parecer sobre projetos de pesquisa envolvendo seres humanos;
  • Acompanhar o desenvolvimento dos projetos através de relatórios emitidos pelos pesquisadores;
  • Desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência;
  • Receber dos participantes da pesquisa ou de qualquer outra parte denúncias de abusos ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, decidindo pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa.

Coordenador: Profa. Dra. Stânia Nágila Vasconcelos Carneiro. Doutora em Educação.

Coordenadora substituta: Profa. Dra. Karla Bruna Nogueira Mormino. Pró-Reitora de Pós-graduação e Pesquisa – UniCatólica-CE

Secretária: Luciana Carlos Avelino

MEMBROS:

Profa. Dra. Isabel Cristina Oliveira de Morais Professora/Farmácia – UniCatólica-CE

Profa. Me. Mariza Maria Barbosa Carvalho Professora/Fisioterapia – UniCatólica-CE

Profa. Dra. Karla Bruna Nogueira Mormino Professora/Farmácia – UniCatólica-CE

Prof. Me. Cosmo Helder Ferreira da Silva Professor/Odontologia – UniCatólica-CE

Profa. Me. Andréa Alexandre Vidal Professora/Psicologia – UniCatólica-CE

Prof. Dr. Igor Cordeiro Mendes Professor/Enfermagem – UniCatólica-CE

Profa. Dra. Stânia Nágila Vasconcelos Carneiro Professora – UniCatólica-CE

Prof. Dr. Pedro Rafael Malveira Deocleciano Professor/Direito – UniCatólica-CE

Profa. Me. Sofia Vasconcelos Carneiro Professora/Odontologia – UniCatólica-CE

Profa. Esp. Francisca Aldenisa Peixoto da Silva Professora/Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) – UniCatólica-CE

Profa. Esp. Maria Goretti Guerreiro Silva Professora/Representante de usuários

A partir de janeiro de 2012, a CONEP implantou a Plataforma Brasil, que é uma base nacional para registro de pesquisas envolvendo seres humanos.

A Plataforma Brasil é um sistema online, que permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios – desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela Conep, quando necessário, possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (quando concluídas).

Todos os projetos deverão ser cadastrados na Plataforma Brasil. O pesquisador deverá estar cadastrado, para que posteriormente, submeta o projeto de pesquisa para análise.

Todos os projetos serão avaliados no sistema da Plataforma Brasil. O projeto de pesquisa será avaliado por um ou mais membros do CEP – Unicatólica ou por um pesquisador ad hoc, quando o colegiado do CEP – Unicatólica julgar necessário, podendo ser concluído com os seguintes pareceres:

Aprovação: quando o projeto de pesquisa preencher as condições requeridas pelo CEP-Unicatólica;

Pendência: quando o projeto de pesquisa for considerado passível de aceitação do ponto de vista ético, havendo, porém, aspectos específicos que requerem alterações, aperfeiçoamentos ou melhores detalhamentos. Neste caso, haverá necessidade de revisão do projeto de pesquisa;

Não aprovação: quando o projeto não atender aos aspectos éticos vigentes.

Os projetos de pesquisa com pendência deverão ser respondidos no prazo máximo de 30 dias, de acordo com a Resolução nº466/12. Transcorrido o prazo sem resposta, automaticamente com o novo sistema, o processo será arquivado.

Após conclusão da pesquisa, o pesquisador deverá submeter o relatório final.

Para realizar seu cadastro como pesquisador na Plataforma Brasil, acesse o site http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf.

Você precisará estar com documento de identidade com foto em formato digital/escaneado no formato JPG ou PDF com resolução de 1000 a 2000 DPI e currículo vitae no formato DOC, DOCX, ODT ou PDF com, no máximo, 2MB de tamanho.