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A chegada de uma nova primavera
Institucional

A chegada de uma nova primavera

Por Maria Tânia Soares Torres

A luta por inserção e aceitação social das pessoas com deficiência é comemorada no dia 21 de setembro. Tal data fora escolhida próximo do início da primavera, 23 de setembro, uma estação marcada pela renovação. Assim, os que batalham em face da inclusão das pessoas com deficiência são lembrados nessa data por estarem a renovar a vida daqueles que necessitam de cuidados específicos.

Essa data comemorativa fora instituída pela Lei nº 11.133 de 2005, no entanto, a busca da inclusão de pessoas com deficiência na sociedade brasileira remete-se aos anos 80, promoção iniciada por Cândido Pinto de Melo, um ativista na causa referida. Essa batalha, há muito fora iniciada e ainda existem barreiras que impossibilitam o viver daqueles que possuem algum tipo de deficiência.

No âmbito legislativo há redações que acolhem os direitos e deveres da classe das pessoas com deficiência, contudo, não se verifica um dispositivo legal com eficácia plena, ou seja, as leis não estão em harmonia com a realidade vivida por estes cidadãos. Verifica-se que é necessária uma maior eficiência no que diz respeito a acolhida desses direitos e deveres positivados.

Assim, observa-se que na circunscrição do Sertão Central cearense existem diversas pessoas que necessitam de cuidados específicos e, infelizmente, não têm o apoio e a compreensão que precisam. Nesse sentido, ressalta-se a vivência dos acadêmicos da UNICATÓLICA de Quixadá, os quais se locomovem de cidades vizinhas ou da própria Quixadá para o campus do centro universitário e se deparam com barreiras que dificultam o trajeto, tais como: ausência de ambiente plano no qual os cadeirantes possam se locomover, obstáculos que impedem os deficientes visuais de caminharem nas calçadas da cidade, falta de intérpretes que possibilitem aos surdos a comunicação com aqueles que não tem conhecimento em libras, dentre outras barreiras.

Sabe-se, pois, que o Brasil tem avançado em termos de inclusão social, verifica-se que a caminhada iniciada por Cândido fora deveras frutífera. Atualmente, conta-se com amparo financeiro estatal para aqueles que não possuem condições de manter sua subsistência nem de tê-la mantida por sua família, há cotas em concursos públicos destinadas às pessoas com deficiência, tem-se a possibilidade de viajar sem que seja necessário pagar pelo transporte, dentre outras prerrogativas que são inerentes ao ser humano com deficiência.

No âmbito educacional, vislumbra-se que esse avanço fora ainda maior, tendo em vista que as escolas regulares são capazes de acolher pessoas com deficiência de qualquer natureza. Partindo-se desse contexto, faz-se mister destacar o papel dos centros ou núcleos de acessibilidade e inclusão criados dentro das instituições de ensino superior. No território quixadaense, portanto, destaca-se o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Unicatólica, pioneiro na acolhida de acadêmicos com deficiência no âmbito do Sertão Central do Ceará.

O papel dessas instituições é fornecer as pessoas com deficiência subsídios suficientes para que os mesmos não apenas concluam suas graduações, mas que, também, sejam percebidos e acolhidos por toda a comunidade local, o que tende a viabilizar uma possível contratação daquele profissional no futuro. Ademais, os referidos núcleos têm por objetivo garantir aos graduandos a efetivação de seus direitos mediante a sociedade acadêmica, possibilitando, assim, que a graduação seja uma realidade e não mais um sonho.

Destarte, compreende-se que ainda há um longo caminho a ser traçado no que concerne à inclusão social das pessoas com deficiência, contudo, por mais distante e árduo que seja o trajeto, devemos, como cidadãos e detentores de dignidade humana, não desistir de alcançar as metas traçadas, os direitos ainda não garantidos, o lugar ainda não ocupado daqueles que são, sobretudo, guerreiros.  

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Católica de Quixadá – UNICATÓLICA, participante do Programa de Monitoria Acadêmica da UNICATÓLICA (PROMAC), componente do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Unicatólica (NAI), integrante do grupo de estudos em Ciências Criminais e Criminologia na Contemporaneidade, integrante do grupo de pesquisa Medeia e Pacifica, integrante do grupo de pesquisa e extensão Ações educativas: do conhecimento à preservação do patrimônio local, pesquisadora na área de Direito Criminal, Direitos Culturais, Direito Constitucional e Direito Civil. Email: [email protected]
Por: Neuton Júnior

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