Direito e Processo Eleitoral

Objetivo

Implementar o ensino prático do Direito e Processo Eleitoral sob um viés crítico e contemporâneo, voltado aos fatos sociais relacionados ao crescimento da política e do processo eleitoral realizado, sobretudo, na internet e redes sociais.

Público-alvo

Graduandos e graduados do curso de Direito.

Funcionamento

Cada disciplina é ministrada uma vez ao mês, em encontros presenciais, programado para o primeiro ou terceiro final de semana do respectivo mês, a depender dos feriados. Os encontros acontecerão as sextas-feiras, de 13h às 17h30 e de 18h às 22h30 e aos sábados subsequentes, de 7h30 às 12 e das 13h às 18h30.

Valor da mensalidade

1x R$ 99,00* + 19x R$ 309,60

Documentação Necessária

- 01 Foto 3x4.
- Cópia do RG.
- Cópia do CPF.
- Cópia do Comprovante de Endereço.
- Cópia do Diploma da Graduação.**
- Cópia do Histórico da Graduação.
- Currículo Lattes ou Vitae.

Descontos***

- Graduando e Egresso UNICATÓLICA: 10% nas mensalidades.
- Não Egresso (formador de grupo c/ 5 pessoas): 10% nas mensalidades.
- Empresas Conveniadas: 10% nas mensalidades
- Advogados Associados OAB: 15% nas mensalidades
- Colaboradores Rede Católica (HMJMJ, CVA, Diocese de Quixadá, Rádio Cultura): 25% de desconto nas mensalidades.

* *Valor referente à matrícula do primeiro módulo do curso. Válido para pagamento até o dia 15/05/2020.

** Caso o aluno esteja no penúltimo ou último semestre da graduação, a cópia do diploma poderá substituída por uma declaração de que encontra-se regularmente matriculado e o histórico de até onde já cursou a graduação.
*** Bolsas e descontos aplicáveis a partir da parcela 02 (mensalidades e rematrículas).

Disciplinas

  • Teoria da Democracia e o processo eleitoral contemporâneo
  • Representação e participação política no Estado Democrático de Direito: novos sujeitos
  • Sistemas Eleitorais, Organização e Funcionamento da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral.
  • Seminário: A Reforma Política de 2019 e as eleições de 2020.
  • Direito Eleitoral digital: campanhas na internet, marcos regulatórios e democracia digital.
  • Partidos Políticos na Contemporaneidade
  • Elegibilidade e Inelegibilidade
  • Processo eleitoral – parte 1: alistamento, filiação, cadastramento eleitoral, convenções, coligações e registro de candidatura.
  • Processo eleitoral – parte 2: propaganda, eleições, proclamação e diplomação dos eleitos e posse.
  • O processo eleitoral e o seu custeio: Financiamento e transparência
  • Seminário 03: Direito Eleitoral, Improbidade Administrativa e Julgamento das Contas
  • Seminário 02: Participação Feminina na Política
  • Condutas Vedadas as Agentes Públicos e Captação Ilícita de Sufrágio
  • Abuso de poder no processo eleitoral
  • Processo judicial eleitoral: Ações Propaganda, AIRC, Representações. Recursos.
  • Seminário: O Direito e Processo Eleitoral e a fiscalização das eleições.
  • Processo judicial eleitoral 1: AIJE e AIME e RCED
  • Prestação de Contas
  • Direito processual penal eleitoral
  • Processo Judicial nos Tribunais: TRE-CE e TSE.
  • Pesquisa e Produção Científica