Direito e Prática Previdenciária

Objetivo

• Formar especialistas em Direito Previdenciário pelo aprofundamento das vivências na advocacia privada e pública.

3.2 Objetivos específicos:

• Capacitar os profissionais do Direito para atuação nos campos da Advocacia, bem como ao entendimento sobre a aplicação dos comandos previdenciários;
• Incentivar à problematização da realidade a partir dos casos práticos;
• Formar profissionais capacitados para lidar com as questões da vivência prática no âmbito do direito previdenciário.

* As aulas darão início no dia 06 de maio.

Público-alvo

Graduados e Profissionais de nível superior que atuam ou desejam atuar nas áreas Administrativa, Contábil, Jurídica e das mais variadas áreas de atuação do mercado, com o intuito de aprofundar seus conhecimentos, e de se especializar e se qualificar para o mercado de trabalho.

Disciplinas

  • Proteção social no Brasil. Sistema de seguridade social. Subsistemas. Regime Geral de Previdência Social. Princípios e teoria geral.
  • Benefícios por incapacidade. Aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente.
  • Benefícios programáveis. Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria do professor e aposentadoria da pessoa com deficiência. Fator previdenciário.
  • Benefícios programáveis. Aposentadoria especial. Desaposentação e reaposentação.
  • Benefícios de proteção familiar. Salário-maternidade, salário-família, pensão por morte e auxílio-reclusão.
  • Cálculos previdenciários. Renda mensal inicial. Decadência e prescrição e decadência dos benefícios. Acumulação de benefícios. Ações revisionais. Direito ao melhor benefício.
  • Benefícios previdenciários e seus efeitos no contrato de trabalho. Acidente do trabalho.
  • Cálculos previdenciários. Renda mensal inicial. Decadência e prescrição e decadência dos benefícios. Acumulação de benefícios. Ações revisionais. Direito ao melhor benefício.
  • Benefícios previdenciários e seus efeitos no contrato de trabalho. Acidente do trabalho.
  • Assistência social e saúde. Benefícios assistenciais. Direito à saúde.
  • Processo administrativo previdenciário.
  • Processo judicial previdenciário.
  • Regime próprio de previdência.
  • Compilação jurisprudencial.
  • Trabalho de Conclusão de Curso (Tutoria)
  • Metodologia do Trabalho Científico (EAD)