Direito Constitucional

Objetivo

Formar especialistas em Direito Constitucional pelo aprofundamento dos estudos jurídicos nessas áreas do saber.

Objetivos específicos:

- Capacitar os profissionais do Direito para atuação nos campos da Advocacia, bem como ao entendimento sobre a aplicação dos comandos constitucionais; e
- Incentivar à problematização da realidade como forma de se buscar a construção e a avaliação de alternativas por meio da pesquisa acadêmica.

Polo: Quixadá (UNICATÓLICA)

Público-alvo

Bacharéis em Direito.

Valor:R$ 260,00.

* Mediante formação da turma, a Coordenação da Pós-Graduação reserva-se o direito de alterar a data de início do curso ou mesmo seu cancelamento se não obtiver o número mínimo de inscritos.

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Disciplinas

  • Teoria Geral da Constituição (Poder Constituinte e Constituição)
  • Controle de Constitucionalidade
  • Poder Legislativo
  • Hermenêutica Filosófica e Constitucional.
  • Direitos Humanos e a Constituição de 1988.
  • Tópicos - Stricto Sensu I (Teoria Geral dos Direitos Fundamentais)
  • Tópicos - Stricto Sensu II (Direitos Fundamentais em Espécie I-Direitos Individuais, coletivos e sociais)
  • Tópicos - Stricto Sensu III (Direitos Fundamentais em Espécie II - Direitos de Nacionalidade, Políticos e Partidos Políticos)
  • Tópicos - Stricto Sensu IV (Autores referência: Robert Alexy, Ronald Dworkin, Arnaldo Vasconcelos, Amartya Sem e Virgílio Afonso)
  • Tópicos - Stricto Sensu V (Ronald Coase, Stéfano Rodotà, Canotilho, Hans Kelsen e Paulo Bonavides)
  • Metodologia do Trabalho Científico e Seminários Especiais
  • Regime Jurídico Constitucional da Administração na CF/88.
  • Ordem Tributária na CF/88.
  • Tutela Jurisdicional das Liberdades Individuais e Coletivas.
  • Controle Jurisdicional das Políticas Públicas.